Como surge o Movimento

O LAGOA PARA SEMPRE é um movimento emergente na região oceânica de Niterói que surge da resistência de seus moradores ao modelo de desenvolvimento proposto pelo Projeto de Lei n.º 08/2017 de Revisão do Plano Diretor de Niterói, em trâmite na Câmara de Vereadores.  

Após cerca de dois anos de consultoria paga pela Prefeitura à FGV para a elaboração de estudo para revisão do plano diretor (o primeiro e último foi de 2002), o Executivo envia um Projeto de Lei à Câmara sem realizar Audiência Pública ou qualquer outra forma de consulta popular. Neste projeto (Mensagem do Executiva 06/2017, áreas protegidas no atual plano diretor e PUR da Região Oceânica simplesmente foram excluídas dos mapas e reclassificadas de modo que permite e indica para o adensamento vertical da região oceânica. Sem justificativa plausível, uma vez que a população de Niterói descreve.

Na primeira Audiência Pública realizada na Câmara em 1.º de junho de 2017, vários grupos organizados e cidadãos autônomos, pediram a realização de audiências comunitárias em toda a cidade para consulta à população sobre o então projeto de lei, pois havia uma série de desacordos com as indicações feitas pela população à época da elaboração do estudo. A Câmara atendeu em parte e realizou ao todo 12 Audiências Comunitárias.

Nas duas Audiências Públicas realizadas na Região Oceânica, uma em Itaipu em 11/09 (Colégio Alcina Rodrigues) e outra em Piratininga em 25/09 (Colégio Itapuca), ambas com cerca de 500 pessoas, a população em alto e bom som recusou o atual projeto de lei por não atender aos anseios de seus moradores, que buscam um modelo de desenvolvimento realmente sustentável para a região, que tem como sua maior vocação a preservação e uso de seus recursos naturais para o lazer e o ecoturismo.

Na última Audiência Pública do PLPD realizada na Câmara em 2 de outubro, os grupos organizados da região se articularam para a realização de um Encontro Comunitário da Região Oceânica no Plano Diretor, na semana seguinte criaram um grupo de WhatsApp e mobilizaram para esse encontro que se realizou em 8 de outubro no Museu de Arqueologia de Itaipu, contabilizando a presença de cerca de 100 pessoas que combinaram o 1.º Abraço à Lagoa em 22/10/2017 para pedir a demarcação do Patrimônio Ambiental, Cultural, Social e Cênico de Itaipu e toda Região Oceânica.

Assim, movimentos comunitários, ambientalistas, grupos de esportistas, artistas e moradores autônomos que amam e cuidam da Lagoa reuniram mais de 1.000 pessoas no Primeiro Grande Abraço à Lagoa realizado em 22 de outubro de 2017, considerado do maior protesto da história de Niterói.